Prezados Senhores,

Hoje em dia sabe-se que as pessoas com Transtornos de Identidade de Gênero, vulgarmente conhecidas como transexuais, padecem de uma discordância interna congênita de gênero, entre seu cérebro e seus genitais. Uma discordância biológica radical.... o cérebro vai para um lado, e os genitais para o outro.

A causa dessa discordância, hoje se sabe muito bem, é determinada por fatores genéticos e endócrinos, durante a gestação, e vem sendo muito estudada nos países civilizados do mundo (principalmente na Holanda, USA-California, Japão, Alemanha).

No mundo civilizado, como na Corte Européia dos Direitos Humanos, essas pessoas já vêm ha anos sendo consideradas e protegidas por legislações específicas que tratam de Identidade e Expressão de Gênero. Mesmo na China, Japão, Austrália, Argentina e outros países não europeus, legislações similares têm sido desenvolvidas para a proteção médica, civil e social dessas pessoas.

No Brasil, em 1995 o então Dep.Fed. Dr.José Coimbra (médico e advogado-PTB), propôs o Projeto de Lei PL70b/95 que ficou conhecido como 'Lei Coimbra', que já foi aprovado em duas comissões da Câmara dos Deputados (Constituição e Justiça e Comissão de Seguridade Social), mas até hoje, em detrimento das pessoas com Transtornos de Identidade de Gênero, não foi aprovado.
Em 1999 chegou-se a pedir regime de urgência... mas até agora nada.

O que o Governo Lula tem feito em prol dessas pessoas?
Até agora, NADA.
Quando alguém do Governo Lula se interessou em ouvir essas pessoas? NUNCA.
Quando no governo Lula se fará alguma coisa de concreto em prol desses cidadãos brasileiros, que têm visto conspurcada sua cidadania? Quando serão respeitados e terão seus direitos de seres humanos reconhecidos? Quando serão ouvidos e minimamente considerados? Será que o Governo Lula sabe que esses problemas existem, e tem algum interesse em ouvir essas pessoas e considerá-las?

Na Austrália, o governo australiano decidiu estudar e legislar sobre o assunto, anos atrás, e convocou os especialistas da região para mostrarem a importância do assunto....convocaram Dr.Sam Winter,PhD de Hong Kong; Dr. Milton Diamond,PhD do Hawaii, Dr.Louis Gooren,PhD da Holanda.... e logo legislaram exemplarmente sobre o assunto.

Porque não convocam os especialistas brasileiros, como Dr.Jalma Jurado,PhD; Dr.Carlos Cury,PhD; Dra.Dorina Epps Quaglia, PhD e eu mesma, para que se desenvolva e se estabeleça um mínimo de respeito para com essas pessoas, de forma séria, quando temos o bom PL70b/95 pronto para aprovação em Plenário? Será muito, para o Governo Lula, ouvir essas pessoas, e procurar fazer sua obrigação, de servir o povo, ao invés de se servir dele?

Atenciosamente,

Dra.Martha Freitas,MS,PhD
Gendercare Gender Clinic
HBIGDA member
GID journal editor
Autora de 'Meu Sexo Real', Editora Vozes, 1998

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